Processo 715320/18
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 12/10/2018 16:30
Autuado em 12/10/2018 16:30
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1698/2019 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 03/07/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/06/2019 Acórdão   1698/ 2019 Encerramento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
19/06/2019 Acórdão   1698/ 2019 Encerramento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
Representante BENEDITO SILVA JUNIOR
Interessado LUIZ FRANCISCONI NETO
Interessado MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA

Juntadas
DataDescrição
12/12/2018 15:04 do Protocolo 859488/18
13/11/2018 09:35 AR do Ofício ODL - 1748/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/11/2018 Ofício de Diligência   1748/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/08/2019 2112 Despacho Processual Diverso nº 913/2019
03/07/2019 2091 Acórdão nº 1698/2019
13/06/2019 2079 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2019 de 19/06/2019
20/03/2019 2021 Termo de Redistribuição de Processo nº 1036/2019
10/01/2019 1975 Despacho Processual Diverso nº 2433/2018
27/11/2018 1956 Termo de Distribuição de Processo nº 3854/2018
05/11/2018 1942 Despacho Processual Diverso nº 2148/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/07/2019 08:44 DP  
26/07/2019 10:35 GCDA Despacho Processual Diverso nº 913/2019 -
19/06/2019 15:44 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 625/2019 -
15/05/2019 16:06 GCDA  
15/05/2019 15:08 SMPJTC  
14/05/2019 11:01 5PC Parecer nº 279/2019 - conforme parecer
14/05/2019 07:25 SMPjTC  
08/01/2019 13:58 CGM Instrução nº 732/2019 -
13/12/2018 12:27 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2433/2018 -
31/10/2018 16:56 DP Informação nº 12164/2018 -
31/10/2018 16:56 DP Ofício de Diligência nº 1748/2018 -
15/10/2018 08:49 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2148/2018 -
12/10/2018 16:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3854/2018 -

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